Ao oferecer suporte jurídico e defesa de direitos, a Defensoria Pública da União (DPU) desempenha um papel fundamental na promoção da justiça social e na construção de comunidades mais resilientes, além de inclusivas. Assim, frente à grave situação em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul, a DPU criou o programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa visa garantir o acesso a direitos e a assistência jurídica gratuita para a população afetada e possui duas estratégias: A realização de 90 missões em 111 municípios do estado e o atendimento virtual para moradores de 400 municípios via aplicativo DPU Cidadão e WhatsApp (061 98352-0067).

Para sua efetivação, a DPU conta com crédito extraordinário do Governo Federal para executar as ações entre julho, agosto e setembro de 2024. Destaca-se também o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) na busca por soluções extrajudiciais e administrativas eficazes e céleres para as demandas das famílias afetadas. Além disso, diversos outros parceiros compõe as missões com o objetivo de garantir a celeridade do acesso a direitos por parte da população.

As ações do programa também se alinham à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sobretudo com o lema de Não deixar ninguém para trás. Por conta deste alinhamento, a estratégia de monitoramento e de avaliação dos resultados do programa, bem como esse painel foram desenvolvidos no escopo do projeto DPU em linha com a Agenda 2030, fruto do Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a DPU e o PNUD.

Mais detalhes sobre a estratégia de monitoramento e avaliação podem ser acessados na nota metodológica sobre o sistema desenvolvido e implementado para o programa.